Jackson De Toni - jackson.detoni@abdi.com.br Especialista em Gestão de Projetos e Gerente de Planejamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial(ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Economista, Mestre em Planejamento Regional e Urbano (UFRGS) e Doutor em Ciência Política (UnB). Brasília, Brasil.

Resumo: Na história recente do país, pós-redemocratização, o planejamento governamental foi lentamente retomado numa perspectiva diferente dos anos setenta e oitenta: mais indicativo e regulatório, mas integrado à dimensão de gestão pública e mais participativo e descentralizado. A expressão formal máxima deste movimento foram as constantes metamorfoses metodológicas dos Planos Plurianuais Federais. Os primeiros dignos desse nome, elaborados no final dos noventa, já sinalizavam uma preocupação gerencial forte, voltados à estratégia e ao conceito de gestão de resultados, influenciados pela escola gerencialista do momento. Representaram uma ruptura forte com o modelo burocrático de meros “orçamentos plurianuais” do período anterior. Em meados da década passada, novos repaginamentos aproximam o planejamento federal de práticas mais participativas, interagindo com um sem número de conferências e movimentos setoriais. Outra dimensão renovada foi a dimensão territorial do planejamento e no plano metodológico o conceito de que o PPA federal devesse ir além de um shop list para se tornar uma síntese da estratégia geral do governo, integrando tematicamente amplas áreas de intervenção pública.O trabalho pretende analisar criticamente o legado deste período, sinalizando quais perspectivas foram consolidadas e quais dimensões precisam ser retomadas, entre elas a dimensão participativa. O planejamento público ainda será no futuro um instrumento válido para retomar um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo e sustentável?

André Biancarelli - andremb@eco.unicamp.br Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, Brasil
Pedro Rossi - pedrorossi@eco.unicamp.br Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, Brasil

Resumo: No debate recente sobre o modelo de crescimento brasileiro, a rigidez do tripé macroeconômico (metas de inflação, meta fiscal primária e regime de câmbio flutuante) foi apontada como responsável pela redução do crescimento econômico brasileiro e como um obstáculo ao seu desenvolvimento. No entanto, ao longo do tempo o regime macro provou ser flexível e foi objeto de alterações na forma de gestão das políticas dentro do mesmo quadro institucional, especialmente após a crise de 2008. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre essa tríade de política macroeconômica e uma estratégia econômica para a economia brasileira com ênfase no desenvolvimento social. A questão de fundo é se a institucionalidade macroeconômica atual, herdada de uma perspectiva (neo)liberal do funcionamento da economia, é compatível com o aprofundamento do desenvolvimento orientado para o social, que depende de um forte papel do Estado, da distribuição de renda e da ampliação da infraestrutura social.

Caio Castelliano de Vasconcelos - caio.castelliano@hotmail.com Advogado da União. Coordenador-Geral de Informações Estratégicas da Procuradoria-Geral da União. Mestre em Administração pela UnB. Brasília, Brasil.
Ronaldo Alves Nogueira - ronaldoppga@unb.br Analista de Finanças e Controle. Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutorando em Administração pela UnB. Brasília, Brasil.

Resumo: O Projeto Esplanada Sustentável (PES) busca promover o uso sustentável de recursos naturais na Administração Pública Federal. O objetivo do presente artigo é analisar como o projeto entrou na agenda governamental, pela perspectiva da Teoria dos Múltiplos Fluxos. A partir de análise documental do projeto e entrevistas com atores chaves dos ministérios diretamente envolvidos, foi possível identificar o fluxo das soluções (políticas públicas que tratavam o uso de recursos naturais de forma isolada), o fluxo dos problemas (feedback de políticas governamentais elaborado por órgão de controle) e o fluxo político (mudança de governo em cenário de controle fiscal). Demonstra-se como empreendedores políticos agiram para aproveitar a janela de oportunidade proporcionada pela junção dos três fluxos.

Bernardo Alves Furtado - furtadobb@gmail.com Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, Brasil.

Resumo: A distribuição de receitas orçamentárias entre os municípios é altamente desigual vis-à-vis sua demanda por serviços públicos. Como resultado, a realidade urbana brasileira é não homogênea com desníveis relevantes nesso acesso. Este texto tem três objetivos sucessivos. Em primeiro lugar, identifica a magnitude da desigualdade de receitas orçamentárias entre municípios. Em segundo lugar, o estudo testa a eficiência de serviços públicos oferecidos nos municípios por meio da metodologia de Análise de Envelopamento de Dados (DEA). Finalmente, a pesquisa busca discutir, por meio de análise econométrica, quais seriam os principais determinantes dessa eficiência municipal. Os resultados indicam que há 70 municípios que concentram recursos significativamente superiores aos seus vizinhos. Fundamentalmente, a análise de eficiência confirma que há heterogeneidades também na capacidade de prestar serviços públicos, com resultados diferentes do padrão Sul-Sudeste-Centro-oeste/Norte-Nordeste, comumente observado na análise empírica brasileira. Os determinantes da eficiência estão em consonância com a literatura internacional, confirmando que transferências excessivas para municípios pequenos reduz significativamente sua eficiência.

Cristiano Trindade de Angelis - cristiano.angelis@planejamento.gov.br Analista de Planejamento e Orçamento. Secretaria de Patrimônio da União. Florianópolis, Brasil.

Resumo: Este artigo traça um paralelo entre o desenvolvimento da Web e os avanços na Gestão do Conhecimento na Administração Pública. De uma perspectiva histórica, do modelo burocrático para modelos participativos, passando pelo modelo gerencial, discute-se, a partir de uma comparação com o setor privado, a importância da Gestão do Conhecimento (GC) e da Inteligência Organizacional (IO) no processo de mudança do GOV 2.0, perdido na avalanche de informações e empolgações tecnológicas, para o GOV 3.0, o governo inteligente, a partir do avanço da Web 2.0 para Web 3.0. Este estudo apresenta o modelo GC-IO, o qual demonstra de que forma a Cultura Organizacional e a Gestão do Conhecimento influenciam a Inteligência Organizacional. A partir dessa discussão, o estudo conclui que: (i) a mudança cultural deve vir antes da elaboração e aplicação de um plano de GC-IO e (ii) o modelo apresentado é de grande utilidade para identificar fatores influentes que devem ser levados em consideração pelas administrações públicas que buscam melhorar os processos de criação (GC) e aplicação do conhecimento (IO). Ao final do artigo é apresentado os passos para mudança cultural na Administração Pública e um Plano de GC e IO.