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Vol. 4 Número 1 (2014)

Nesta edição, o periódico traz cinco artigos e uma comunicação. Dentre os temas abordados estão os dilemas e perspectivas da retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil e a política macroeconômica em uma estratégia social-desenvolvimentista.
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Artigos

A retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil: novos dilemas e perspectivas

Jackson De Toni - jackson.detoni@abdi.com.br
Especialista em Gestão de Projetos e Gerente de Planejamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
(ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Economista, Mestre em Planejamento Regional e Urbano (UFRGS) e Doutor em Ciência Política (UnB). Brasília, Brasil.

Resumo: Na história recente do país, pós-redemocratização, o planejamento governamental foi lentamente retomado numa perspectiva diferente dos anos setenta e oitenta: mais indicativo e regulatório, mas integrado à dimensão de gestão pública e mais participativo e descentralizado. A expressão formal máxima deste movimento foram as constantes metamorfoses metodológicas dos Planos Plurianuais Federais. Os primeiros dignos desse nome, elaborados no final dos noventa, já sinalizavam uma preocupação gerencial forte, voltados à estratégia e ao conceito de gestão de resultados, influenciados pela escola gerencialista do momento. Representaram uma ruptura forte com o modelo burocrático de meros “orçamentos plurianuais” do período anterior. Em meados da década passada, novos repaginamentos aproximam o planejamento federal de práticas mais participativas, interagindo com um sem número de conferências e movimentos setoriais. Outra dimensão renovada foi a dimensão territorial do planejamento e no plano metodológico o conceito de que o PPA federal devesse ir além de um shop list para se tornar uma síntese da estratégia geral do governo, integrando tematicamente amplas áreas de intervenção pública.O trabalho pretende analisar criticamente o legado deste período, sinalizando quais perspectivas foram consolidadas e quais dimensões precisam ser retomadas, entre elas a dimensão participativa. O planejamento público ainda será no futuro um instrumento válido para retomar um novo ciclo de desenvolvimento inclusivo e sustentável?
Palavra-chaves: planejamento público, estratégia nacional, plano plurianual.

A política macroeconômica em uma estratégia socialdesenvolvimentista

André Biancarelli - andremb@eco.unicamp.br
Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, Brasil
Pedro Rossi - pedrorossi@eco.unicamp.br
Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, Brasil

Resumo: No debate recente sobre o modelo de crescimento brasileiro, a rigidez do tripé macroeconômico (metas de inflação, meta fiscal primária e regime de câmbio flutuante) foi apontada como responsável pela redução do crescimento econômico brasileiro e como um obstáculo ao seu desenvolvimento. No entanto, ao longo do tempo o regime macro provou ser flexível e foi objeto de alterações na forma de gestão das políticas dentro do mesmo quadro institucional, especialmente após a crise de 2008. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre essa tríade de política macroeconômica e uma estratégia econômica para a economia brasileira com ênfase no desenvolvimento social. A questão de fundo é se a institucionalidade macroeconômica atual, herdada de uma perspectiva (neo)liberal do funcionamento da economia, é compatível com o aprofundamento do desenvolvimento orientado para o social, que depende de um forte papel do Estado, da distribuição de renda e da ampliação da infraestrutura social.
Palavra-chaves: Social-Desenvolvimentismo, tripé macroêconomico, Estado.

Projeto Esplanada Sustentável: um caso de trajetória de múltiplos fluxos

Caio Castelliano de Vasconcelos - caio.castelliano@hotmail.com
Advogado da União. Coordenador-Geral de Informações Estratégicas da Procuradoria-Geral da União. Mestre em Administração pela UnB. Brasília, Brasil.
Ronaldo Alves Nogueira - ronaldoppga@unb.br
Analista de Finanças e Controle. Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutorando em Administração pela UnB. Brasília, Brasil.

Resumo: O Projeto Esplanada Sustentável (PES) busca promover o uso sustentável de recursos naturais na Administração Pública Federal. O objetivo do presente artigo é analisar como o projeto entrou na agenda governamental, pela perspectiva da Teoria dos Múltiplos Fluxos. A partir de análise documental do projeto e entrevistas com atores chaves dos ministérios diretamente envolvidos, foi possível identificar o fluxo das soluções (políticas públicas que tratavam o uso de recursos naturais de forma isolada), o fluxo dos problemas (feedback de políticas governamentais elaborado por órgão de controle) e o fluxo político (mudança de governo em cenário de controle fiscal). Demonstra-se como empreendedores políticos agiram para aproveitar a janela de oportunidade proporcionada pela junção dos três fluxos.
Palavra-chaves: Teoria dos Múltiplos Fluxos; Empreendedores Políticos; Sustentabilidade.

Heterogeneidades em receitas orçamentárias, eficiência e seus determinantes: evidências para municípios brasileiros

Bernardo Alves Furtado - furtadobb@gmail.com
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, Brasil.

Resumo: A distribuição de receitas orçamentárias entre os municípios é altamente desigual vis-à-vis sua demanda por serviços públicos. Como resultado, a realidade urbana brasileira é não homogênea com desníveis relevantes nesso acesso. Este texto tem três objetivos sucessivos. Em primeiro lugar, identifica a magnitude da desigualdade de receitas orçamentárias entre municípios. Em segundo lugar, o estudo testa a eficiência de serviços públicos oferecidos nos municípios por meio da metodologia de Análise de Envelopamento de Dados (DEA). Finalmente, a pesquisa busca discutir, por meio de análise econométrica, quais seriam os principais determinantes dessa eficiência municipal. Os resultados indicam que há 70 municípios que concentram recursos significativamente superiores aos seus vizinhos. Fundamentalmente, a análise de eficiência confirma que há heterogeneidades também na capacidade de prestar serviços públicos, com resultados diferentes do padrão Sul-Sudeste-Centro-oeste/Norte-Nordeste, comumente observado na análise empírica brasileira. Os determinantes da eficiência estão em consonância com a literatura internacional, confirmando que transferências excessivas para municípios pequenos reduz significativamente sua eficiência.
Palavra-chaves: municípios; eficiência; receitas orçamentárias.

Um modelo e um plano de gestão do conhecimento e inteligência organizacional para administração pública brasileira

Cristiano Trindade de Angelis - cristiano.angelis@planejamento.gov.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Secretaria de Patrimônio da União. Florianópolis, Brasil.

Resumo: Resumo: Este artigo traça um paralelo entre o desenvolvimento da Web e os avanços na Gestão do Conhecimento na Administração Pública. De uma perspectiva histórica, do modelo burocrático para modelos participativos, passando pelo modelo gerencial, discute-se, a partir de uma comparação com o setor privado, a importância da Gestão do Conhecimento (GC) e da Inteligência Organizacional (IO) no processo de mudança do GOV 2.0, perdido na avalanche de informações e empolgações tecnológicas, para o GOV 3.0, o governo inteligente, a partir do avanço da Web 2.0 para Web 3.0. Este estudo apresenta o modelo GC-IO, o qual demonstra de que forma a Cultura Organizacional e a Gestão do Conhecimento influenciam a Inteligência Organizacional. A partir dessa discussão, o estudo conclui que: (i) a mudança cultural deve vir antes da elaboração e aplicação de um plano de GC-IO e (ii) o modelo apresentado é de grande utilidade para identificar fatores influentes que devem ser levados em consideração pelas administrações públicas que buscam melhorar os processos de criação (GC) e aplicação do conhecimento (IO). Ao final do artigo é apresentado os passos para mudança cultural na Administração Pública e um Plano de GC e IO.
Palavra-chaves: Administração Pública; Cultura Organizacional; Gestão do Conhecimento; Inteligência Organizacional, Web 3.0.

Comunicações

IPEA 50 anos e a eleição presidencial de 2014: singela homenagem à instituição

José Celso Cardoso Jr.
Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA desde 1997

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Articles

The resumption of Government strategic planning in Brazil: new dilemmas and perspectives

Jackson De Toni - jackson.detoni@abdi.com.br
Especialista em Gestão de Projetos e Gerente de Planejamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
(ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Economista, Mestre em Planejamento Regional e Urbano (UFRGS) e Doutor em Ciência Política (UnB). Brasília, Brasil.

Abstract: In the recent history of the country the government planning was slowly taken up in a different perspective of the seventies and eighties: more indicative and regulatory, but with the scale integrated and more participatory and decentralized management. The maximum formal expression of this movement were the constant metamorphosis of the multi methodological Federal Plans. The first worthy of the name, developed in the late nineties, has already signaled a strong managerial concern, focused on strategy and management concept results, influenced by the “managerialist school”. Represented a sharp break with the bureaucratic model of mere “multiannual budgets” of the previous period. In the middle of the last decade, new improvements of the federal planning established participatory practices, interacting with countless conferences and sector movements. Another dimension was renewed territorial dimension of planning and methodological level the concept that the federal PPA should go beyond a shop list to become a synthesis of the general strategy of the government, thematically integrating broad areas of public intervention. The study aims to examine critically the legacy of this period, indicating which prospects were consolidated and which dimensions need to be incorporated, including the participatory dimension. Public planning in the future will still be valid to resume a new cycle of sustainable and inclusive development tool?
Keywords: public planning, national strategy, multi-year plan.

Macroeconomic policy in a social developmentalist strategy

André Biancarelli - andremb@eco.unicamp.br
Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, Brasil
Pedro Rossi - pedrorossi@eco.unicamp.br
Professor do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, Brasil

Abstract: In the recent debate on the Brazilian growth model, the accuracy of the economic tripod (inflation targeting, primary fiscal target and floating exchange rate regimes) was pointed out as being responsible for the lowering of Brazilian economic growth and as a hindrance to its development. However, over time the macro regime has proved to be flexible and allowed changes in the form of management of policies, within the same institutional framework, especially after the 2008 crisis. Within this context, the present chapter aims to discuss the relationships between these macroeconomic policy fronts and a social oriented development strategy for the Brazilian economy. The background question is if the actual macroeconomic regime, inherited from an orthodox perspective, is compatible with the deepening of a social oriented development, which depends on a strong role of the State, income distribution and expansion of social infrastructure.
Keywords: Social Developmentalism, economic tripod, State.

Esplanada Sustainable Project: a case of multiple streams framework

Caio Castelliano de Vasconcelos - caio.castelliano@hotmail.com
Advogado da União. Coordenador-Geral de Informações Estratégicas da Procuradoria-Geral da União. Mestre em Administração pela UnB. Brasília, Brasil.
Ronaldo Alves Nogueira - ronaldoppga@unb.br
Analista de Finanças e Controle. Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Doutorando em Administração pela UnB. Brasília, Brasil.

Abstract: The Esplanada Sustainable Project (PES) seeks to promote the sustainable use of natural resources in the Federal Public Administration. This paper aims to analyze how the project went on the government agenda, by the lens of the Multiple Streams framework. Based on document analysis and interviews with key actors directly involved, this lens was able to identify the flow of solutions (public policies that addressed the use of natural resources), the flow of problems (feed back of government policies developed by external control agency) and the political flow (change of government in fiscal control scenario). That demonstrates how policy entrepreneurs have moved to seize the policy window of opportunity provided by the junction of this three streams.
Keywords: Multiple Streams Theory; Policy entrepreneurs; Sustainability.

Heterogeneities of tax revenue, efficiency and its determinants: evidences for brazilian municipalities

Bernardo Alves Furtado - furtadobb@gmail.com
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, Brasil.

Abstract: Distribution of tax revenue among municipalities is highly unequal vis-à-vis their demands of public services. As a result, urban landscape in Brazil is far from homogeneous displaying ruptures in level of this access. Given this context, this paper has a threefold objective. Firstly, it identifies the magnitude of these tax revenue inequalities by municipalities. Secondly, it tests the efficiency of public services offer using Data Envelopment Analysis (DEA). Finally, we use econometric analysis to infer what the main determinants of the observed efficiency are. Results indicate that there are 70 municipalities that concentrate income resources significantly higher than their neighbors. In sum, the efficiency analysis confirms that there are heterogeneities in the ability to provide public services with results that differ from the Southeast/Northeast (rich/poor) typical pattern of empirical analysis for Brazil. The determinants of efficiency are in accordance to the literature, confirming that excessive transfers to small municipalities significantly reduces efficiency.
Keywords: municipalities; efficiency; tax revenue

Knowledge management and organizational intelligence in public administration

Cristiano Trindade de Angelis - cristiano.angelis@planejamento.gov.br
Analista de Planejamento e Orçamento. Secretaria de Patrimônio da União. Florianópolis, Brasil.

Abstract: This article draws a parallel between the development of Web and the advances in public administration management. From a historical perspective, from the bureaucratic model to participatory models, passing through the managerial model, it is discussed, from a comparison with the private sector, the importance of Knowledge Management (KM) and Organizational Intelligence (OI) in the process of change from GOV 2.0 to GOV 3.0, from the advancements of Web 2.0 to Web 3.0. This study presents the model KM-OI, which demonstrates how the organizational culture and knowledge management influence organizational intelligence. From this discussion, the study concludes that: (i) cultural change must come before the design and implementation of a plan of KM-OI and (ii) the model is useful for identifying influential factors that must be taken into consideration by government that seek to improve the processes of creation (KM) and knowledge application (OI).
Keywords: Organizational Culture, Knowledge Management, Organizational Intelligence, Public Administration, Web 3.0.

Comunications

IPEA 50 years and the presidential election of 2014: homage to the institution

José Celso Cardoso Jr.
Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA desde 1997