Assecor
Assecor

Login

Vol. 1 Número 2 (2011)

O segundo número da RBPO apresenta seis artigos que abordam temas como crescimento econômico e planejamento no Brasil, distribuição de renda e energia. A publicação ainda traz duas comunicações, a primeira, do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, é um resumo da apresentação realizada durante o evento de lançamento do Fórum de Planejamento e Desenvolvimento Nacional (FPDN) e da Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO). A segunda comunicação trata das altas taxas de crescimento da China e da Índia.

View in english

Artigos

Crescimento econômico e planejamento no Brasil (2003-2010): evidências recentes e possibilidades a futuro

José Celso Cardoso Jr. - zcelsojr@gmail.com
(Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Brasília, Brasil. ),Denis Maracci Gimenez - maracci@ymail.com
(Professor da Faculdade de Campinas (FACAMP) e pesquisador colaborador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP))
Resumo:
O presente estudo, realizado no âmbito do convênio IPEA/CEPAL, é uma síntese do trabalho de análise de documentos oficiais elaborados pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, relativos ao planejamento econômico e social do país. A pesquisa partiu da seguinte constatação: depois de mais de duas décadas (décadas de 1980 e 1990) de relativa estagnação econômica, o Brasil retomou certa capacidade de crescimento a partir de 2004. Tal retomada mostrou-se fundamental para a melhoria de uma série de indicadores sociais e do mercado de trabalho no período recente e, ao mesmo tempo, explicitou a necessidade da sustentação do crescimento no longo prazo para fazer frente aos desafios colocados para a construção de um país menos desigual e mais justo. Neste ambiente de retomada do crescimento econômico e explicitação de dificuldades para a sua sustentação, vários documentos foram produzidos pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, em seus diversos órgãos, tratando da questão do desenvolvimento e do planejamento econômico. Assim, neste trabalho procurou-se produzir uma síntese e avaliação destes documentos, buscando averiguar em que medida eles são tributários desta nova fase de crescimento, bem como em que medida eles próprios podem induzir a sustentação de um ciclo temporalmente ampliado, mais robusto e organizado de crescimento.

O presente estudo, realizado no âmbito do convênio IPEA/CEPAL, é uma síntese do trabalho de análise de documentos oficiais elaborados pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, relativos ao planejamento econômico e social do país. A pesquisa partiu da seguinte constatação: depois de mais de duas décadas (décadas de 1980 e 1990) de relativa estagnação econômica, o Brasil retomou certa capacidade de crescimento a partir de 2004. Tal retomada mostrou-se fundamental para a melhoria de uma série de indicadores sociais e do mercado de trabalho no período recente e, ao mesmo tempo, explicitou a necessidade da sustentação do crescimento no longo prazo para fazer frente aos desafios colocados para a construção de um país menos desigual e mais justo. Neste ambiente de retomada do crescimento econômico e explicitação de dificuldades para a sua sustentação, vários documentos foram produzidos pelo governo brasileiro entre 2003 e 2010, em seus diversos órgãos, tratando da questão do desenvolvimento e do planejamento econômico. Assim, neste trabalho procurou-se produzir uma síntese e avaliação destes documentos, buscando averiguar em que medida eles são tributários desta nova fase de crescimento, bem como em que medida eles próprios podem induzir a sustentação de um ciclo temporalmente ampliado, mais robusto e organizado de crescimento.

Palavra-chaves: crescimento econômico, planejamento governamental, desenvolvimento

De baixo para cima: o sentido da construção do planejamento para o desenvolvimento

Leonardo Pamplona - leonardompp@yahoo.com.br
(Economista da Área de Inclusão Social do BNDES. Rio de Janeiro-RJ, Brasil)
Resumo:

 

O artigo apresenta algumas experiências de políticas de desenvolvimento regional recentes, focando as diretrizes da integração de políticas públicas e da participação social na elaboração do planejamento, consideradas fundamentais para a plena efetividade daquelas políticas. A contextualização desse cenário subsidia a apresentação de pesquisa de campo a partir da qual, com base em entrevistas realizadas junto a gestores públicos federais e representantes de territórios (poderes públicos locais e sociedade civil), discute-se os avanços e desafios percebidos nas políticas mencionadas.

Palavra-chaves: Integração de políticas públicas, participação social, planejamento, desenvolvimento

Políticas de geração de emprego e renda & desenvolvimento: um estudo do microcrédito em população de baixa renda de Fortaleza

Alcides Fernando Gussi - agussi@uol.com.br
(Antropólogo e doutor em Educação, Professor do Depto. de Economia Doméstica, e Coordenador do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, Universidade Federal do Ceará – UFC),Rita Josina Feitosa da Silva - ritajosina@yahoo.com.br
(Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela UFC e técnica do Banco do Nordeste – BNB)
Resumo:

Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre os programas de microcrédito, como política de geração emprego e renda, voltada para o desenvolvimento. A hipótese central seria a de que as experiências de microcrédito são mediadas pelos significados que os próprios atores sociais, envolvidos nos programas, atribuem à ideia de desenvolvimento, aos quais estariam circunscritos os resultados do microcrédito. Partindo disso, realizamos uma pesquisa, de cunho etnográfico, sobre o programa Crediamigo do Banco do Nordeste - BNB junto aos beneficiários de baixa renda de Fortaleza, verificando até que ponto o microcrédito promoveu mudanças nas condições de vida dessa população. Como conclusões, embora verificamos o aumento da renda dessa população, não se pode afirmar que o acesso ao microcrédito resulta em melhorias significativas nas suas condições de vida, o que aponta para os limites do alcance do microcrédito em promover mudanças rumo ao desenvolvimento social.

Palavra-chaves: Políticas de Geração de Emprego e Renda, Desenvolvimento, Microcrédito

Integração de bacias hidrográficas e transposição da barragem de Itaipu: subsídios para reflexão a partir das contribuições de Albert Hirschman

Márcio Gimene de Oliveira - gimene12@gmail.com
(Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília-DF)
Resumo:

 

O objetivo deste artigo é prover subsídios para reflexão sobre duas das mais importantes intervenções de infraestrutura a serem realizadas na América do Sul: a integração entre as bacias hidrográficas do Orenoco, Amazonas e Prata e a transposição da barragem de Itaipu. Na primeira seção faço considerações sobre a integração de bacias, com destaque para as alternativas de construção de canais e os potenciais ganhos ambientais frente à atual ênfase no modal rodoviário. Na segunda seção analiso relatório do Instituto ILOS sobre a viabilidade da transposição da barragem de Itaipu, que foi apresentado à Itaipu Binacional em fevereiro de 2011. A terceira seção oferece, com base em proposições de Albert Hirschman, subsídios para futuras reflexões que não se pautem meramente por critérios mercantis de busca por lucros pecuniários, conforme tem sido recorrente entre consultores e acadêmicos contratados para julgar a viabilidade de investimentos como os mencionados neste artigo. Breves considerações finais encerram o artigo.

Palavra-chaves: Bacias hidrográficas, Itaipu, Albert Hirschman

Impactos fiscais e distributivos do regime próprio dos funcionários públicos do governo federal

Oliveira Alves Pereira Filho - oliveira.ap.filho@gmail.com
(Analista de Planejamento e Orçamento, Doutorando em Economia (UnB) e ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília-DF.)
Resumo:

Este levantamento buscou expor algumas questões de cunho fiscal e distributivo subjacentes ao RPPS Federal, como forma de buscar atenção técnica e política para a proposta, ainda pendente de regulamentação, que prevê a instituição de um regime de previdência complementar em caráter de capitalização para os servidores públicos civis federais. Verificou-se que no decorrer dos anos o RPPS acumulou distorções e desequilíbrios que eclodiram e adentraram a agenda dos formuladores de políticas públicas após o fim do processo inflacionário dos anos 90. Nesse sentido, as reformas de 1998, 2003 e 2005 lograram relativo êxito no controle do então crescente déficit do RPPS e na busca por maior racionalidade no mesmo, contudo tal despesa se estabilizou ainda num patamar muito elevado quando a comparamos com os demais itens de gasto do Governo Federal. Adicionalmente a esse problema fiscal, enfatizou-se também que o RPPS federal traz consigo um alto componente de regressividade, pois custeia benefícios previdenciários bem acima da renda média do trabalho para um seleto grupo de funcionários públicos. Por fim, defendeu-se que a principal forma de se enfrentar tais distorções (fiscais e distributivas) é pela convergência de longo prazo entre o RPPS e o seu co-irmão do setor privado, o RGPS, a qual só se iniciará depois que houver a instauração do fundo de previdência complementar dos servidores públicos, conforme consta do Projeto de Lei nº 1992/2007.

Palavra-chaves: RPPS, previdência complementar, déficit, setor público, equidade

As dez maiores economias e a energia nuclear: reflexões para o futuro do Brasil

Carlos Augusto Feu Alvim da Silva - leosg@uol.com.br
(Editor da Revista Economia e Energia e&e http://ecen.com. Foi o primeiro Secretário da Agência Brasil Argentina de Contabilidade e Controle de 1992 a 1993. Rio de Janeiro-RJ.),Leonam dos Santos Guimarães - leonam@eletronuclear.gov.br
(Assistente do Diretor Presidente da Eletrobrás Eletronuclear S.A. e membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica. Rio de Janeiro-RJ,)
Resumo:

O artigo argumenta que em 2010 o Brasil era a oitava economia do mundo pelo critério da paridade do poder de compra, e que essa dimensão do país já foi incorporada nas relações com o resto do mundo, fato que ainda não é percebido pela população brasileira. Expõe que entre as dez maiores economias do mundo somente o Brasil não tem acesso, direta ou indiretamente, a armas nucleares. Por outro lado, o país domina o ciclo de produção do combustível para geração nuclear de energia elétrica. Com exceção da Alemanha, que decidiu desativar as usinas nucleares até 2022, e da Itália, que já desativou as suas, os demais países desse seleto grupo continuam investindo em energia nuclear. Conclui que interessa ao Brasil apenas o uso pacífico da energia nuclear, o que lhe dá um caráter diferenciado junto às maiores economias do mundo, que pode ser utilizado politicamente em importantes negociações em fóruns internacionais. Assim, é uma questão estratégica para o país seguir explorando a energia nuclear com fins pacíficos.

Palavra-chaves: energia nuclear, uso pacífico, geopolítica

Comunicações

Plano Nacional de desenvolvimento: papéis da sociedade e do Governo

Marcio Pochmann -
(Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.)

O segredo Chinês, ou Indiano

José Carlos de Assis -
(Diretor-presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul – Intersul.)
Ver em Português

Articles

Economic growth and planning in Brazil (2003- 2010): recent evidences and future possibilities

José Celso Cardoso Jr. - zcelsojr@gmail.com
(Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Brasília, Brasil. ),Denis Maracci Gimenez - maracci@ymail.com
(Professor da Faculdade de Campinas (FACAMP) e pesquisador colaborador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP))
Abstract:

 

This study, conducted under the agreement IPEA / CEPAL, is a synthesis of the work of analysis of official documents elaborated by the Brazilian government between 2003 and 2010, relating to economic and social planning in the country. The research was based on the following observation: after more than two decades (1980s and 1990) of relative economic stagnation, Brazil regained some capacity of growth from 2004. This recovery proved to be key to improving a range of social and labor market in recent years and at the sametime, explained the need for sustaining growth in the long run to face the challenges to building a country fairer and less unequal. In this atmosphere of renewed economic growth and difficulties in explanation of his support, several documents were produced by the Brazilian government between 2003 and 2010, in its various bodies, addressing the issue of development and economic planning. Thus, this study attempted to produce a synthesis and evaluation of these documents, seeking to ascertain the extent to which they are tributaries of this new phase of growth, and to what extent they themselves can induce the support of an extended cycle of time, more robust and organized growth.

This study, conducted under the agreement IPEA / CEPAL, is a synthesis of the work of analysis of official documents elaborated by the Brazilian government between 2003 and 2010, relating to economic and social planning in the country. The research was based on the following observation: after more than two decades (1980s and 1990) of relative economic stagnation, Brazil regained some capacity of growth from 2004. This recovery proved to be key to improving a range of social and labor market in recent years and at the sametime, explained the need for sustaining growth in the long run to face the challenges to building a country fairer and less unequal. In this atmosphere of renewed economic growth and difficulties in explanation of his support, several documents were produced by the Brazilian government between 2003 and 2010, in its various bodies, addressing the issue of development and economic planning. Thus, this study attempted to produce a synthesis and evaluation of these documents, seeking to ascertain the extent to which they are tributaries of this new phase of growth, and to what extent they themselves can induce the support of an extended cycle of time, more robust and organized growth.

Keywords: economic growth, government planning, development

Bottom-up construction of the development planning

Leonardo Pamplona - leonardompp@yahoo.com.br
(Economista da Área de Inclusão Social do BNDES. Rio de Janeiro-RJ, Brasil)
Abstract:

The paper presents some recent experiences of regional development policies, focusing on the guidelines of the integration of public policies and social participation in the construction of planning, both considered essential for the full effectiveness of those policies. The context of this scenario subsidizes the presentation of field research from which, based on interviews with federal managers and representatives of territories (local authorities and civil society), we discuss the perceived progress and challenges in the mentioned policies.

Keywords: Integration of public policies, social participation, planning, development

Policies of employment and income generation & development : a study of microcredit in low-income population of Fortaleza

Alcides Fernando Gussi - agussi@uol.com.br
(Antropólogo e doutor em Educação, Professor do Depto. de Economia Doméstica, e Coordenador do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, Universidade Federal do Ceará – UFC),Rita Josina Feitosa da Silva - ritajosina@yahoo.com.br
(Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela UFC e técnica do Banco do Nordeste – BNB)
Abstract:

This article presents a study on microcredit programs of BNB - Banco do Nordeste and to build an evaluation of these programs. The central hypothesis would be that the experiences of microcredit are mediated by the meanings that social actors themselves involved in programs about to the idea of development, which would be confined to the results of microcredit. Based on this, performed an evaluation of impacts CrediAmigo, verifying through empirical research among low-income beneficiaries of Fortaleza like microcredit promotes changes in living conditions of the population. In conclusion, we found the increase of income of this population, but the access to microcredit does not result in significant improvements in living conditions, in general. This is points to the limits of the reach of microfinance in promoting changes changes towards social development.

Keywords: Evaluation, Microcredit, Development, Crediamigo, Banco do Nordeste

Integration of hydrographic basins and transposition of the Itaipu dam: subsidies from contributions from Albert Hirschman

Márcio Gimene de Oliveira - gimene12@gmail.com
(Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília-DF)
Abstract:

This paper presents subsidies on two of the most important infrastructure interventions to be held in South America: integration between the hydrographic basins of the Amazon, Orinoco and Prata and the transposition of the Itaipu dam. The first section makes considerations for integrating basins, particularly the alternatives for the construction of canals and the potential environmental gains ahead of the current emphasis on road modal. In the second section I discuss the ILOS Institute’s report on the feasibility of transposition of Itaipu dam that was presented to Itaipu Binacional in February 2011. Before the final considerations, the third section offers, based on propositions of Albert Hirschman, subsidies for reflections that are not merely ruled by market criteria in the search of pecuniary profits, as has been recurrent among consultants and academics hired to assess the feasibility of investments such as those mentioned in this article.

Keywords: Hydrographic basins, Itaipu, Albert Hirschman

Fiscal and Distributive Impacts of the the Federal Government Public Pensions

Oliveira Alves Pereira Filho - oliveira.ap.filho@gmail.com
(Analista de Planejamento e Orçamento, Doutorando em Economia (UnB) e ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília-DF.)
Abstract:

This survey exposes some fiscal and distributional problems underlying the federal RPPS, especially which concerns the creation of a supplementary pension scheme for civil service employees. It was found that over the years, the RPPS accumulated distortions and imbalances that hatched and entered the agenda of policy makers after the end of inflation of 90 years. In this sense, the reforms of 1998, 2003 and 2005 have achieved relative success in controlling the growing RPPS’s deficit and improving rationality on it, but such spending has stabilized at a level too high when compared with other spending items of Federal Government. In addition to this fiscal problem, is also emphasized that the federal RPPS component carries a high regressive standard. Finally, we advocated that the main way to face such distortions (fiscal and distributive) is the long-term convergence between the RPPS and his co-brother of the private sector, RGPS, which will begin only after the establishment of the pension fund for civil servants.

Keywords: RPPS, complementary security, deficit, public sector, equity

The ten largest economies and nuclear power: reflections for Brazil’s future

Carlos Augusto Feu Alvim da Silva - leosg@uol.com.br
(Editor da Revista Economia e Energia e&e http://ecen.com. Foi o primeiro Secretário da Agência Brasil Argentina de Contabilidade e Controle de 1992 a 1993. Rio de Janeiro-RJ.),Leonam dos Santos Guimarães - leonam@eletronuclear.gov.br
(Assistente do Diretor Presidente da Eletrobrás Eletronuclear S.A. e membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica. Rio de Janeiro-RJ,)
Abstract:

The article argues that in 2010 Brazil was the eighth largest economy in the world by the criterion of purchasing power parity. That position has already been incorporated in relations with the rest of the world, but has not yet understood by its own population. It states that among the ten largest economies in the world only Brazil does not have access, directly or indirectly, to nuclear weapons. On the other hand, the country dominates the production cycle of nuclear fuel to generate electricity. With the exception of Germany, that decided to disable nuclear plants until 2022, and Italy, which have already turned off theirs, the other countries of this select group have continued investing in nuclear energy. It concludes that Brazil is interesting only about the peaceful use of nuclear energy, which gives it a distinctive character among the world’s largest economies. In fact, this can be used politically in important negotiations at international forums. Thus, it’s a strategic issue for the country continues exploiting nuclear energy for peaceful purposes.

Keywords: nuclear energy, peaceful purposes, geopolitics

Comunications

National development plan: the roles of Government and society

Marcio Pochmann -
(Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.)

The Chinese secret, or Indian

José Carlos de Assis -
(Diretor-presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul – Intersul.)